Recentemente li um artigo de um grupo de entidades contra a redução da maioridade penal. Pra falar bem a verdade, foi tanta baboseira que não me continha muitas vezes e ria sozinho.
Em resumo eles tratam esses crimes cometidos pelos 'menores infratores' como vítimas da sociedade e alegam que devemos tratar esse problema como um problema social... blá blá blá...
Obvio que temos um problema social e precisamos melhorar esse quadro, mas daí manter delinquentes nas ruas para cometer mais crimes é uma coisa bem diferente.
Existe uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC-33, de autoria do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), defende a redução em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) do Senado Federal. Se aprovada, será uma briga ainda maior, já que alguns juristas brasileiros alegam inconstitucionalidade, pois os artigos de defesa dos direitos da criança e do adolescente são considerados cláusulas pétreas, isto é, que não podem ser modificadas.
|
Aos 16 anos, Champinha comandou um grupo que matou um rapaz e durante 5 dias estuprou Liana Friedenbach. Hoje, o carrasco está internado em uma unidade de saúde do Estado porque não pode ser preso - e muito menos solto |
Vejamos alguns questionamentos sobre este tema polêmico:
1- Um menor de 18 anos pode trabalhar, contratar, casar, matar, roubar, estuprar, transar e votar. E por que não pode responder por seus crimes?
2- Instituições que acolhem menores infratores não conseguem ressocializar seus detentos
3- O adolescente, em conflito com a lei, ao saber que não receberá as mesmas penas de um adulto, não se inibe ao cometer mais atos infracionais. Isso alimenta a sensação de impunidade e gera crimes que jamais poderiam acontecer. Um menor de idade sabe que, em função de sua idade, poderá cometer quantos delitos puder, sabendo que terá uma pena branda.
4- Graças a essa impunidade, muitos criminosos recrutam menores de idade para executar suas atividades criminosas. O menor é arrancado de sua infância com a promessa de uma vida de ostentação, cometendo crimes que muitas vezes adultos teriam receio de cometer por causa das altas penas.
5- Os delinquentes juvenis são os maiores causadores de roubos e pequenos furtos no nosso país, sendo eles presos e logo soltos para voltar para o crime. Como resultado desse sistema, pessoas passam a ter medo de andar na rua e nos impedem o direito de ir e vir.
6- Nossa sociedade paga caro com a tolerância a esses delinquentes. Muitas pessoas que sofrem doenças psicológicas em função do pânico que já passaram na mão desses facínoras, sendo obrigadas a gastar fortunas em tratamentos médicos e psiquiátricos. Além de despesas com a contratação de seguranças nas lojas e comercio e se vêem obrigados repassar esse custo para seus clientes.
7- Todos os dias, dezenas de menores infratores como 'Champinha' cometem crimes bárbaros que acabam no esquecimento. Não é justo que bandidos perigosos voltem pouco tempo depois de seus crimes as ruas para cometer maldade contra outras pessoas.
O que me chateia é a petulância desses ativistas dos Direitos Humanos. Existe um vídeo na internet de um ativista ensinando um assassino e estuprador a ludibriar o investigador quando for entrevistado. Isso chega a ser odioso.
Voltando ao caso do Champinha, que para o pessoal do Direitos Humanos era muito novo para ser responsabilizado por seus atos; mas, Liana, com a mesma idade, não foi privada de ser responsabilizada pelos atos de Champinha (Liana e Champinha ambos com 16 anos).
Em entrevista a revista Fórum, o deputado Marcelo Freixo, defensor dos direitos dos presos, disse que "Culpabilização individual é um erro". O que viria a ser isso? Quer dizer que toda a sociedade honesta é culpada se um indivíduo comete um crime? Muito interessante. É muito fácil socializar a culpa dos criminosos pelos crimes hediondos que eles cometem, quando se anda escoltado por seguranças. Este Deputado quando foi ameaçado recorreu logo a Seguranças pagos pelo governo e mandou sua família passear no exterior.
Antes que imputem em mim o crime de racismo (atitude comum da esquerda brasileira), pouco importa se os criminosos são negros, brancos, magros, gordos, ateus, crentes, ricos, pobres, etc. O que importa é que quem comete crime tem que pagar.
Uma pessoa com 16 ou 17 anos já tem sua personalidade formada e já difere claramente o que é certo e do errado. Logo, colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes por eles cometidos não pode ser configurado como um ato de maldade.
Não vejo outra saída senão apelar, seugem duas sugestões:
A) Se você é contra a redução e acredita que é um problema social, faça a sua parte e adote um menor infrator. Se você for um bom empregador, opte por colocar em sua empresa ou em sua casa um desses menores oprimidos pelo capitalismo.
B) Deixe que o pai ou mãe desse menor pague pelos erros cometidos por ele. Isso mesmo, se eu deixar de pagar a pensão de minha filha um dia, a justiça virá a mim para me prender, mas não antes de tentar bloquear as contas de meus pais (a justiça colocam os pais como corresponsáveis). E ainda, se caso não me encontrarem, meus pais também correm o risco de serem presos.
Quem sabe colocando os pais em risco seria uma forma de tirar do 'menor' a sensação de que eles podem tudo.